INFORMAÇÕES LEGAIS – tap-shop.pt
1. Titular do site
O site https://www.tap-shop.pt é propriedade de:
TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L.
Forma jurídica: SL
Capital social: 3.006,00 €
Sede social: Av. Jacarandas 2 Piso 9 oficina 926, 46100 Burjassot (Valencia), Espanha
Número de identificação fiscal (CIF): B64499031
Inscrita no Registo Comercial de Valência, tomo 10.091, livro 7.373, folha 59, secção 8, ficha V-169666, inscrição 2
Número de IVA intracomunitário: ESB64499031
Telefone: 902.734.991
Endereço de e-mail: info@tap-iberica.com
2. Alojamento
O alojamento do site é assegurado por:
OVH SAS – 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França – Telefone: 09 72 10 10 07 – Site: www.ovh.com
Conceção, desenho e desenvolvimento
O site TAP Shop foi concebido e desenvolvido com a colaboração dos seguintes prestadores de serviços:
Creative Web Solution – Agência técnica responsável pelo desenvolvimento, integração e arquitetura técnica.
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o site (textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, vídeos, ícones, bases de dados e estrutura geral) estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial e pertencem, consoante o caso, à TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L., às sociedades do Grupo TAP ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.
É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
As marcas, nomes comerciais e logótipos presentes no site estão protegidos. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização, implica a responsabilidade de quem a efetuar.
É estritamente proibida qualquer extração automatizada de dados (scraping), cópia em massa ou utilização de robôs.
As hiperligações para o Site são permitidas, desde que não prejudiquem a imagem ou os interesses da TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L. ou do Grupo TAP.
4. Descrição dos serviços
O site https://www.tap-shop.pt é uma plataforma de comércio eletrónico gerida pela TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L., que permite aos clientes profissionais e aos consumidores consultar os Produtos disponibilizados e efetuar encomendas online.
As condições aplicáveis à venda dos Produtos encontram-se estabelecidas nas Condições Gerais de Venda correspondentes à categoria do Cliente.
Determinados Produtos podem estar sujeitos a orçamento, condições particulares ou contratação independente e, por conseguinte, podem não estar disponíveis para compra direta online.
5. Proteção de dados pessoais
A TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L. trata dados pessoais no âmbito da gestão do Site, das contas de utilizador, das encomendas e das relações comerciais.
As informações relativas às finalidades do tratamento, aos respetivos fundamentos jurídicos, aos destinatários, aos prazos de conservação e aos direitos dos titulares dos dados estão disponíveis na Política de Privacidade do Site.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, os utilizadores podem contactar o seguinte endereço: dpo@tap-groupe.com.
Os titulares dos dados podem apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), sem prejuízo do exercício dos demais direitos que lhes assistem.
6. Cookies
O Site utiliza cookies e outros dispositivos de armazenamento e recuperação de dados nas condições descritas na sua Política de Cookies.
Sempre que seja necessário o consentimento do Utilizador, este poderá aceitá-lo, recusá-lo ou configurar as suas preferências através da ferramenta de gestão do consentimento disponível no Site, bem como alterar posteriormente as suas escolhas.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida do permitido pela legislação aplicável, a TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L. não será responsável:
por erros ou omissões nas informações publicadas;
pela indisponibilidade temporária do site;
por eventuais danos materiais relacionados com a utilização do site;
pelos conteúdos acessíveis através de hiperligações externas.
O utilizador compromete-se a aceder ao site através de equipamentos atualizados e seguros.
O disposto anteriormente não prejudica as responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.
8. Legislação aplicável
As presentes Informações Legais regem-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis.
As condições aplicáveis às relações contratuais entre a TAP STOCKAGE Y MANUTENCIÓN IBERICA, S.L. e os seus Clientes, incluindo as disposições relativas à lei aplicável e à resolução de litígios, encontram-se estabelecidas nas respetivas Condições Gerais de Venda.